Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

Liboni, também vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e os demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Justiça do Trabalho repassa mais de R$ 5 bi a trabalhadores

Durante o ano de 2003, a Justiça do Trabalho foi responsável pelo pagamento de mais de R$ 5 bilhões a trabalhadores de todo o País.

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Diferenças dos vales-transporte. Devolução.

autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas